sobre nós
viver santarém
A Viver Santarém é uma empresa municipal de capitais públicos, dedicada à promoção do desporto e da atividade desportiva como um pilar essencial para a promoção da saúde e dos estilos de vida ativos e saudáveis e ao fortalecimento da ligação entre a gestão de equipamentos desportivos e a comunidade que deles beneficia.
O objetivo prioritário da Viver Santarém está em fazer chegar a prática desportiva a um número crescente de pessoas, de todas as idades, abrangendo todas as freguesias e todos os locais do concelho. Com a Viver Santarém, ninguém fica para trás, ninguém é esquecido.
Desde os mais jovens até aos mais idosos, todos aqueles que pretendam melhorar a sua qualidade de vida através da prática desportiva, encontram na Viver Santarém e nos seus mais diversos programas, um espaço para as suas necessidades, para as suas possibilidades e para os seus anseios.
Em Santarém não praticar desporto deixou de ser uma opção e tornou-se uma escolha.
Missão
Promoção de uma gestão de excelência pela otimização nos recursos materiais e humanos visando a prática de atividade física e lazer, através de programas inovadores e projetos e ações direcionados a todos os grupos etários e sócios.
Visão
Potenciar de forma sustentável e inclusiva a qualidade de vida e o bem-estar da população para atingir a felicidade.
Valores
Inclusão | Sustentabilidade | Transparência | Ambição | Compromisso | Responsabilidade | Cooperação | Inovação.
Transparência
Dever de Transparência, conforme art.º 43.º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.
Estrutura do Capital Social
O capital social da Viver Santarém, EM SA é detido a 100% pelo Município de Santarém.
Orgãos Sociais
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
- Conselho de Administração | O conselho de administração é constituído por um presidente e dois vogais.
- Assembleia Geral | A assembleia geral é constituída por um presidente e dois secretários.
Carlos Pinhão Coutinho
Presidente do Conselho de Administração
Licenciado em Ciências da Educação Física, Saúde e Desporto pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde – SUL.
Pós Graduado em Gestão do Desporto pela Faculdade da Motricidade Humana – Universidade Técnica de Lisboa.
Curso de Especialização sobre o Setor Empresarial Municipal pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra.
Presidente do Conselho de Administração com funções executivas da empresa municipal Viver Santarém (desde 2021).
Foi Diretor Geral da empresa municipal SCALABISPORT, EMM, em Santarém (2008-2009); Presidente do Conselho de Administração da empresa municipal DESMOR, EM, SA, em Rio Maior (2009-2015), Diretor Geral a Cidade Desportiva – Clube Desportivo 1º de Agosto | Clube Central das Forças Armadas Angolanas (2015-2019), em Luanda e Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social do Município de Santarém (2019-2021).
Valor remuneração – Renumeração de Vereador a tempo inteiro da CMS, nº 2 do artigo 30º da lei 50/2012 de 31 de agosto.
Nuno Gomes
Vogal do Conselho de Administração
Mestrando em Administração e Gestão Educacional pela Universidade Aberta.
Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa.
Licenciado em Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Subdiretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado (desde 2019).
Presidente da Assembleia Geral da Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém (desde 2019).
Especialista na área de Sistemas de Informação Geográfica.
Foi consultor e formador da empresa de navegação terrestre e informação geográfica, GPSNav (2006-2010); Colaborador na área da investigação e orador em seminários de cursos de mestrado da Universidade Nova de Lisboa (2006-2011); Formador no Centro de Formação Profissional de Santarém (2004-2013); Coordenador de projetos educativos internacionais (2008-2015); Professor em regime de acumulação na Escola Profissional de Vale do Tejo, em Santarém (2014-2019); Formador certificado de professores (desde 2004).
Não remunerado – nº 3 do artigo 25º da lei 50/2012 de 31 de agosto.
Cristina Ávila
Vogal do Conselho de Administração
Licenciada em Turismo/Gestão de Empresas Turístico Hoteleiras pelo Instituto de Novas Profissões de Lisboa.
Diretora de Serviços de Promoção da DRT de Lisboa e Porto (desde 2011).
Foi Subdiretora Regional do Turismo (2006-2011), Delegada de Turismo dos Açores em Lisboa/Porto (1999-2006), Gestora de Mercados do AICEP (1992-1997), Relações Publicas para a Informação/Promoção Turística no IPT – (1991-1992).
Foi Presidente do Conselho de Administração da ARPT Oficial dos Açores/ATA (2003/2010), tendo ocupado os cargos, na CTP – Confederação do Turismo de Portugal, de Vice-Presidente da Direção (2010/2012) e de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral (2009/2011). Foi Vogal do Conselho de Administração da APM e Coordenadora de projetos INTERREG III – B (2004/2006) e Representante dos Açores no CEPT – Conselho Estratégico de Promoção Turística (2003/2010), bem como da CTP no CES-Conselho Economico e Social (2010/2012)
Foi igualmente representante dos Açores no Observatório Nacional do Turismo e na Comissão Nacional Gastronomia Património Cultural (2002/2006), bem como Coordenadora do projeto dos Cruzeiros dos Açores e membro da Med Cruise Association (2001/2007).
Foi Diretora do Curso de Hotelaria, Receção e Atendimento da Escola Profissional do Concelho de Praia da Vitoria (1997/1999).
Não remunerado – nº 3 do artigo 25º da lei 50/2012 de 31 de agosto.
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente da Mesa – Alfredo José Henriques Carvalho da Silva
Secretário – Vasco Filipe Rodrigues Tomás
Secretário – Gilberto Manuel Augusto Leandro
FISCAL ÚNICO
Ao Fiscal Único – Rosa Lopes, Gonçalves Mendes e Associados, SROC, Lda., representada por José Gonçalves Mendes, é pago o valor mensal de 750€, acrescidos de IVA à taxa normal.
QUADRO DE PESSOAL
A empresa integrava, a 31 de dezembro de 2023, 84 trabalhadores, 44 homens e 40 mulheres, 52,4% e 47,6% respetivamente, distribuídos pela relação jurídica de emprego, escalão etário e níveis de escolaridade.
Em acréscimo aos trabalhadores presentes no quadro de pessoal da empresa, exercem funções de assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo certo e a tempo parcial 10 trabalhadores com vínculo ao Munícipio de Santarém.
A Viver Santarém tem por objeto social assegurar a prestação de serviço público no âmbito da atividade física e desportiva, do lazer e tempos livres e de outras atividades de animação do concelho, nomeadamente as que sejam determinadas realizar pelo município nos espaços e equipamentos sob sua gestão.
No âmbito da prestação de serviço público, constituem objetivos da Viver Santarém:
- Assegurar a programação e gestão geral dos espaços e equipamentos que, a cada momento, lhe estejam afetos;
- Assegurar a programação, produção e supervisão de atividades físicas e desportivas de iniciativa municipal que se enquadrem no âmbito das opções de incentivo e apoio à prática desportiva, definidas pela Câmara Municipal;
- Participar em coproduções ou colaborações com outras entidades, públicas ou privadas, que se enquadrem no seu objeto social;
- Assegurar a produção e supervisão de atividades de lazer e de animação de iniciativa municipal que se enquadrem no âmbito das opções desportivas definidas pela Câmara Municipal;
- Assegurar a gestão, exploração e manutenção de espaços e equipamentos que, a cada momento, lhe estejam afetos.
No âmbito da sua ação de produção de atividades, acima enunciadas, compete à Viver Santarém, nomeadamente:
- Promover e dinamizar a prática das diferentes atividades físicas e desportivas, incluindo o desporto adaptado, com especial enfoque no desporto de formação e na igualdade de género, privilegiando sempre a responsabilidade social das instituições;
- Contribuir para o desenvolvimento desportivo do concelho;
- Otimizar a gestão das infraestruturas desportivas do concelho, ao nível da operação e manutenção, bem como da maximização da utilização das diversas instalações;
- Contribuir para a formação de públicos, designadamente dos mais jovens, nos domínios da sensibilização e da divulgação do desporto e da atividade física e do lazer;
- Fomentar o intercâmbio desportivo e cultural a nível nacional e internacional;
- Organizar e apoiar ações desportivas, culturais e de lazer de prestígio.
Viver Santarém
Transparência administrativa
1 – Sem prejuízo do disposto nos artigos 6.º e 7.º e de outras disposições legais que garantam o direito à informação e a transparência administrativa, as entidades públicas abrangidas publicam na intranet e na sua página oficial na Internet, pelo menos, os seguintes elementos:
a. Lei orgânica e outros diplomas habilitantes, órgãos de direção e fiscalização, estrutura orgânica e organograma. – A informação necessária poderá ser consultada nos documentos publicados no âmbito da alínea c), abaixo.
(Consulte aqui os documentos)
b. Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco dos principais serviços prestados ao público na área de missão. – A informação necessária poderá ser consultada nos documentos publicados no âmbito da alínea c), abaixo.
(Consulte aqui os documentos)
c. Plano de atividades, orçamento e contas, relatório de atividades e balanço social. – Consulte aqui os documentos.
(Consulte aqui os documentos)
d. Documentos de enquadramento legal ou que comportem interpretação do direito vigente relativos às áreas de missão. – Não aplicável
e. Informação básica sobre direitos e obrigações dos cidadãos e sobre os procedimentos a observar na relação destes com a Administração Pública. – **A informação necessária poderá ser consultada no Portal ePortugal – **https://www.gov.pt/
f. Guias descritivos dos mais relevantes procedimentos administrativos relativos aos bens ou serviços prestados. – Consulte aqui toda a informação:
EAAS – EAAS
Viva Mais – Viva Mais
PAS Férias – PAS Férias
g. Tabelas atualizadas dos preços dos bens ou serviços prestados; Está em cada página de projeto. Consulte aqui as tabelas de preços:
EAAS – EAAS
Viva Mais – Viva Mais
PAS Férias – PAS Férias
h. Compromissos plurianuais e pagamentos e recebimentos em atraso. –
A informação necessária poderá ser consultada nos documentos publicados no âmbito da alínea c), acima.
(Consulte aqui os documentos)
i. Relação dos benefícios e subvenções concedidos, com indicação do respetivo valor. – Não aplicável.
j. Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos, com indicação do respetivo valor. – Não aplicável.
k. Avisos sobre o recrutamento de dirigentes e trabalhadores, bem como os despachos de designação dos dirigentes. – Futuramente, e sempre que existam, serão colocados os respetivos links de acesso à documentação.
l. Avisos sobre os procedimentos pré-contratuais mais relevantes. – Os procedimentos pré-contratuais mais relevantes poderão ser consultados na Plataforma Vortal – 
VORTAL | eSourcing e eProcurement
m. Contactos para interação com o cidadão e as empresas, incluindo formulário para reclamações e sugestões. –
Os nossos contactos
n. Informação sobre sistemas procedimentais ou de gestão acreditados pelo Instituto Português de Acreditação, I. P., se aplicável. – Não aplicável.
documentos
Para consultar os documentos, selecione o ano correspondente:
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
A Viver Santarém EM SA, empresa dedicada à gestão de instalações e equipamentos de Atividades físicas e Lazer, considera a segurança e saúde no trabalho um objetivo prioritário, que deve estar presente em todos os seus processos. Desta forma, a Viver Santarém EM SA, compromete-se através desta política a:
Antecipar e prevenir riscos de saúde e segurança no trabalho, com vista à eliminação do perigo ou, quando esta seja inviável, à redução dos riscos;
Proporcionar condições de trabalho seguras e saudáveis de modo a prevenir lesões e afeções de saúde no trabalho, bem como informação que dote os colaboradores e prestadores de serviço dos conhecimentos adequados ao exercício das suas atividades;
Garantir que todos os colaboradores e prestadores de serviço, bem como os clientes, sejam responsáveis por assegurar que os seus próprios trabalhos decorrem dentro dos parâmetros exigidos, cumprindo e fazendo cumprir requisitos legais e normas de segurança, de forma a eliminar ou a minimizar os riscos para si próprios e para terceiros;
Promover a participação e consulta dos trabalhadores;
Assegurar a vigilância da saúde dos trabalhadores;
Assegurar o fornecimento contínuo de vestuário e equipamentos individuais de proteção;
Estabelecer e rever periodicamente os objetivos e medidas que visem a prevenção dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e a promoção da saúde dos colaboradores, prestadores de serviço, clientes e outras partes interessadas da organização;
Garantir o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e outros subscritos em matéria de segurança e saúde no trabalho;
Desenvolver e manter um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho, baseado no conceito de melhoria contínua.
- O sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho visa melhorar o desempenho e atingir os objetivos de segurança e saúde no trabalho definidos pela organização.
Acidentes de Trabalho:
– Boletim de Acompanhamento Médico
– Norma 4 – Acidentes de trabalho
– Participação de Acidentes
– Participação e Qualificação de Acidente de trabalho
Aplicação Fitofarmaceuticos:
– Procedimento N.º3 Aplicação Fitofarmacêuticos
– Registo Aplicações
Fardamento e EPI’s:
– Procedimento Interno N.º1 Fardamento e EPI
Manuseamento e Armazenamento de produtos Químicos:
– Procedimento Interno N.º2 – Manuseamento e Armazenamento Matérias Perigosas
Máquinas e Roçadouras:
– Coleção cartazes Moto-serra
– Posters fichas técnicas motorroçadoras
– Procedimento Interno N.º5 Manuseamento Motoserra e Roçadoras
– Registo Manutenção Máquinas
Trabalhos em Altura:
– Dec Lei 3202001
– Procedimento Interno N.º5 Trabalhos em Altura
Autoridade Nacional de Proteção Civil:
http://www.prociv.pt
Agência Europeia para a Higiene e Segurança no Trabalho:
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Agência Europeia do Ambiente:
Agência Europeia do Ambiente
Agência Portuguesa do Ambiente:
http://www.apambiente.pt
Código do Trabalho:
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475
DGERT:
Certificação – DSQA
International Standards Organization:
www.iso.org
Organização Internacional de Trabalho:
http://www.ilo.org
Organização Mundial de Saúde:
http://www.who.int
