sobre nós
viver santarém
A Viver Santarém é uma empresa municipal de capitais públicos, dedicada à promoção do desporto e da atividade desportiva como um pilar essencial para a promoção da saúde e dos estilos de vida ativos e saudáveis e ao fortalecimento da ligação entre a gestão de equipamentos desportivos e a comunidade que deles beneficia.
O objetivo prioritário da Viver Santarém está em fazer chegar a prática desportiva a um número crescente de pessoas, de todas as idades, abrangendo todas as freguesias e todos os locais do concelho. Com a Viver Santarém, ninguém fica para trás, ninguém é esquecido.
Desde os mais jovens até aos mais idosos, todos aqueles que pretendam melhorar a sua qualidade de vida através da prática desportiva, encontram na Viver Santarém e nos seus mais diversos programas, um espaço para as suas necessidades, para as suas possibilidades e para os seus anseios.
Em Santarém não praticar desporto deixou de ser uma opção e tornou-se uma escolha.
Missão
Promoção de uma gestão de excelência pela otimização nos recursos materiais e humanos visando a prática de atividade física e lazer, através de programas inovadores e projetos e ações direcionados a todos os grupos etários e sócios.
Visão
Potenciar de forma sustentável e inclusiva a qualidade de vida e o bem-estar da população para atingir a felicidade.
Valores
Inclusão | Sustentabilidade | Transparência | Ambição | Compromisso | Responsabilidade | Cooperação | Inovação.
Transparência
Dever de Transparência, conforme art.º 43.º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.
Estrutura do Capital Social
O capital social da Viver Santarém, EM SA é detido a 100% pelo Município de Santarém.
Orgãos Sociais
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
- Conselho de Administração | O conselho de administração é constituído por um presidente e dois vogais.
- Assembleia Geral | A assembleia geral é constituída por um presidente e dois secretários.
Carlos Pinhão Coutinho
Presidente do Conselho de Administração
Licenciado em Ciências da Educação Física, Saúde e Desporto pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde – SUL.
Pós Graduado em Gestão do Desporto pela Faculdade da Motricidade Humana – Universidade Técnica de Lisboa.
Curso de Especialização sobre o Setor Empresarial Municipal pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra.
Presidente do Conselho de Administração com funções executivas da empresa municipal Viver Santarém (desde 2021).
Foi Diretor Geral da empresa municipal SCALABISPORT, EMM, em Santarém (2008-2009); Presidente do Conselho de Administração da empresa municipal DESMOR, EM, SA, em Rio Maior (2009-2015), Diretor Geral a Cidade Desportiva – Clube Desportivo 1º de Agosto | Clube Central das Forças Armadas Angolanas (2015-2019), em Luanda e Diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social do Município de Santarém (2019-2021).
Valor remuneração – Renumeração de Vereador a tempo inteiro da CMS, nº 2 do artigo 30º da lei 50/2012 de 31 de agosto.
Cristina Ávila
Vogal do Conselho de Administração
Licenciada em Turismo/Gestão de Empresas Turístico Hoteleiras pelo Instituto de Novas Profissões de Lisboa.
Diretora de Serviços de Promoção da DRT de Lisboa e Porto (desde 2011).
Foi Subdiretora Regional do Turismo (2006-2011), Delegada de Turismo dos Açores em Lisboa/Porto (1999-2006), Gestora de Mercados do AICEP (1992-1997), Relações Publicas para a Informação/Promoção Turística no IPT – (1991-1992).
Foi Presidente do Conselho de Administração da ARPT Oficial dos Açores/ATA (2003/2010), tendo ocupado os cargos, na CTP – Confederação do Turismo de Portugal, de Vice-Presidente da Direção (2010/2012) e de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral (2009/2011). Foi Vogal do Conselho de Administração da APM e Coordenadora de projetos INTERREG III – B (2004/2006) e Representante dos Açores no CEPT – Conselho Estratégico de Promoção Turística (2003/2010), bem como da CTP no CES-Conselho Economico e Social (2010/2012)
Foi igualmente representante dos Açores no Observatório Nacional do Turismo e na Comissão Nacional Gastronomia Património Cultural (2002/2006), bem como Coordenadora do projeto dos Cruzeiros dos Açores e membro da Med Cruise Association (2001/2007).
Foi Diretora do Curso de Hotelaria, Receção e Atendimento da Escola Profissional do Concelho de Praia da Vitoria (1997/1999).
Não remunerado – nº 3 do artigo 25º da lei 50/2012 de 31 de agosto.
João Amaral
Vogal do Conselho de Administração
Licenciado em Prótese Dentária pela Universidade de Medicina Dentária em Lisboa
Técnico Superior de Segurança e Saúde no Trabalho nível VI, profissão que exerce atualmente
Treinador e coordenador Técnico do futebol feminino no Futebol Clube de Alverca
Treinador de futebol UEFA B
Conta com experiência de mais de 10 anos de Associativismo desde atleta, treinador de vários escalões, coordenador de futebol e fazendo parte de diversas direções como vice-presidente.
Integrou o executivo da União de Freguesias da Cidade de Santarém (2021-2025)
Integrou a Comissão Alargada da CPCJ (2023-2025) e Conselho Municipal da Juventude.
Atualmente, faz parte da Conselho Municipal da Desporto.
Não remunerado – nº 3 do artigo 25º da lei 50/2012 de 31 de agosto.
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente da Mesa – Alfredo José Henriques Carvalho da Silva
Secretário – Pedro Miguel Gomes Vargas
Secretário – Vasco Filipe Rodrigues Tomás
FISCAL ÚNICO
Ao Fiscal Único – Rosa Lopes, Gonçalves Mendes e Associados, SROC, Lda., representada por José Gonçalves Mendes, é pago o valor mensal de 750€, acrescidos de IVA à taxa normal.
QUADRO DE PESSOAL
A empresa integrava, a 31 de dezembro de 2023, 84 trabalhadores, 44 homens e 40 mulheres, 52,4% e 47,6% respetivamente, distribuídos pela relação jurídica de emprego, escalão etário e níveis de escolaridade.
Em acréscimo aos trabalhadores presentes no quadro de pessoal da empresa, exercem funções de assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo certo e a tempo parcial 10 trabalhadores com vínculo ao Munícipio de Santarém.
A Viver Santarém tem por objeto social assegurar a prestação de serviço público no âmbito da atividade física e desportiva, do lazer e tempos livres e de outras atividades de animação do concelho, nomeadamente as que sejam determinadas realizar pelo município nos espaços e equipamentos sob sua gestão.
No âmbito da prestação de serviço público, constituem objetivos da Viver Santarém:
- Assegurar a programação e gestão geral dos espaços e equipamentos que, a cada momento, lhe estejam afetos;
- Assegurar a programação, produção e supervisão de atividades físicas e desportivas de iniciativa municipal que se enquadrem no âmbito das opções de incentivo e apoio à prática desportiva, definidas pela Câmara Municipal;
- Participar em coproduções ou colaborações com outras entidades, públicas ou privadas, que se enquadrem no seu objeto social;
- Assegurar a produção e supervisão de atividades de lazer e de animação de iniciativa municipal que se enquadrem no âmbito das opções desportivas definidas pela Câmara Municipal;
- Assegurar a gestão, exploração e manutenção de espaços e equipamentos que, a cada momento, lhe estejam afetos.
No âmbito da sua ação de produção de atividades, acima enunciadas, compete à Viver Santarém, nomeadamente:
- Promover e dinamizar a prática das diferentes atividades físicas e desportivas, incluindo o desporto adaptado, com especial enfoque no desporto de formação e na igualdade de género, privilegiando sempre a responsabilidade social das instituições;
- Contribuir para o desenvolvimento desportivo do concelho;
- Otimizar a gestão das infraestruturas desportivas do concelho, ao nível da operação e manutenção, bem como da maximização da utilização das diversas instalações;
- Contribuir para a formação de públicos, designadamente dos mais jovens, nos domínios da sensibilização e da divulgação do desporto e da atividade física e do lazer;
- Fomentar o intercâmbio desportivo e cultural a nível nacional e internacional;
- Organizar e apoiar ações desportivas, culturais e de lazer de prestígio.
Viver Santarém
Transparência administrativa
1 – Sem prejuízo do disposto nos artigos 6.º e 7.º e de outras disposições legais que garantam o direito à informação e a transparência administrativa, as entidades públicas abrangidas publicam na intranet e na sua página oficial na Internet, pelo menos, os seguintes elementos:
a. Lei orgânica e outros diplomas habilitantes, órgãos de direção e fiscalização, estrutura orgânica e organograma. – A informação necessária poderá ser consultada nos documentos publicados no âmbito da alínea c), abaixo.
(Consulte aqui os documentos)
b. Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco dos principais serviços prestados ao público na área de missão. – A informação necessária poderá ser consultada nos documentos publicados no âmbito da alínea c), abaixo.
(Consulte aqui os documentos)
c. Plano de atividades, orçamento e contas, relatório de atividades e balanço social. – Consulte aqui os documentos.
(Consulte aqui os documentos)
d. Documentos de enquadramento legal ou que comportem interpretação do direito vigente relativos às áreas de missão. – Não aplicável
e. Informação básica sobre direitos e obrigações dos cidadãos e sobre os procedimentos a observar na relação destes com a Administração Pública. – **A informação necessária poderá ser consultada no Portal ePortugal – **https://www.gov.pt/
f. Guias descritivos dos mais relevantes procedimentos administrativos relativos aos bens ou serviços prestados. – Consulte aqui toda a informação:
EAAS – EAAS
Viva Mais – Viva Mais
PAS Férias – PAS Férias
g. Tabelas atualizadas dos preços dos bens ou serviços prestados; Está em cada página de projeto. Consulte aqui as tabelas de preços:
EAAS – EAAS
Viva Mais – Viva Mais
PAS Férias – PAS Férias
h. Compromissos plurianuais e pagamentos e recebimentos em atraso. –
A informação necessária poderá ser consultada nos documentos publicados no âmbito da alínea c), acima.
(Consulte aqui os documentos)
i. Relação dos benefícios e subvenções concedidos, com indicação do respetivo valor. – Não aplicável.
j. Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos, com indicação do respetivo valor. – Não aplicável.
k. Avisos sobre o recrutamento de dirigentes e trabalhadores, bem como os despachos de designação dos dirigentes. – Futuramente, e sempre que existam, serão colocados os respetivos links de acesso à documentação.
l. Avisos sobre os procedimentos pré-contratuais mais relevantes. – Os procedimentos pré-contratuais mais relevantes poderão ser consultados na Plataforma Vortal – 
VORTAL | eSourcing e eProcurement
m. Contactos para interação com o cidadão e as empresas, incluindo formulário para reclamações e sugestões. –
Os nossos contactos
n. Informação sobre sistemas procedimentais ou de gestão acreditados pelo Instituto Português de Acreditação, I. P., se aplicável. – Não aplicável.
documentos
Para consultar os documentos, selecione o ano correspondente:
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
A Viver Santarém EM SA, empresa dedicada à gestão de instalações e equipamentos de Atividades físicas e Lazer, considera a segurança e saúde no trabalho um objetivo prioritário, que deve estar presente em todos os seus processos. Desta forma, a Viver Santarém EM SA, compromete-se através desta política a:
Antecipar e prevenir riscos de saúde e segurança no trabalho, com vista à eliminação do perigo ou, quando esta seja inviável, à redução dos riscos;
Proporcionar condições de trabalho seguras e saudáveis de modo a prevenir lesões e afeções de saúde no trabalho, bem como informação que dote os colaboradores e prestadores de serviço dos conhecimentos adequados ao exercício das suas atividades;
Garantir que todos os colaboradores e prestadores de serviço, bem como os clientes, sejam responsáveis por assegurar que os seus próprios trabalhos decorrem dentro dos parâmetros exigidos, cumprindo e fazendo cumprir requisitos legais e normas de segurança, de forma a eliminar ou a minimizar os riscos para si próprios e para terceiros;
Promover a participação e consulta dos trabalhadores;
Assegurar a vigilância da saúde dos trabalhadores;
Assegurar o fornecimento contínuo de vestuário e equipamentos individuais de proteção;
Estabelecer e rever periodicamente os objetivos e medidas que visem a prevenção dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e a promoção da saúde dos colaboradores, prestadores de serviço, clientes e outras partes interessadas da organização;
Garantir o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e outros subscritos em matéria de segurança e saúde no trabalho;
Desenvolver e manter um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho, baseado no conceito de melhoria contínua.
- O sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho visa melhorar o desempenho e atingir os objetivos de segurança e saúde no trabalho definidos pela organização.
Acidentes de Trabalho:
– Boletim de Acompanhamento Médico
– Norma 4 – Acidentes de trabalho
– Participação de Acidentes
– Participação e Qualificação de Acidente de trabalho
Aplicação Fitofarmaceuticos:
– Procedimento N.º3 Aplicação Fitofarmacêuticos
– Registo Aplicações
Fardamento e EPI’s:
– Procedimento Interno N.º1 Fardamento e EPI
Manuseamento e Armazenamento de produtos Químicos:
– Procedimento Interno N.º2 – Manuseamento e Armazenamento Matérias Perigosas
Máquinas e Roçadouras:
– Coleção cartazes Moto-serra
– Posters fichas técnicas motorroçadoras
– Procedimento Interno N.º5 Manuseamento Motoserra e Roçadoras
– Registo Manutenção Máquinas
Trabalhos em Altura:
– Dec Lei 3202001
– Procedimento Interno N.º5 Trabalhos em Altura
Autoridade Nacional de Proteção Civil:
http://www.prociv.pt
Agência Europeia para a Higiene e Segurança no Trabalho:
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
Agência Europeia do Ambiente:
Agência Europeia do Ambiente
Agência Portuguesa do Ambiente:
http://www.apambiente.pt
Código do Trabalho:
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475
DGERT:
Certificação – DSQA
International Standards Organization:
www.iso.org
Organização Internacional de Trabalho:
http://www.ilo.org
Organização Mundial de Saúde:
http://www.who.int
